Política de privacidade

Sua segurança é a nossa prioridade.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 1 de outubro de 2025 e se aplica a cidadãos e residentes permanentes do Brasil.

Na Dona Comunicação, a privacidade e a segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais de nossos usuários. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como são feitas a coleta, o uso, a transferência e o armazenamento de informações de pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você está ciente e consente com as disposições desta Política, nos termos aplicáveis, e reconhece que tratamos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas brasileiras pertinentes.

Desta forma, a DONA COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO DE TEXTOS LTDA, doravante denominada Dona Comunicação, inscrita no CNPJ sob o nº 10.543.128/0001-55, na qualidade de controladora de dados pessoais, obriga-se ao disposto na presente Política.

1. Quais dados coletamos e para quais finalidades

Coletamos apenas o mínimo necessário para finalidades determinadas e legítimas:

Identificação e contato
Dados: nome completo, empresa, cargo, telefone e e-mail.
Finalidade: elaboração e envio de orçamento e contatos correlatos, conforme LGPD, art. 7º, V (procedimentos preliminares a contrato).

Assinatura de newsletter e comunicações de marketing
Dados: nome e e-mail;
Finalidade: envio de conteúdos, convites e novidades, conforme LGPD, art. 7º, I (consentimento), com possibilidade de revogação a qualquer tempo.

Segurança e prevenção a fraudes
Dados: endereço IP (Internet Protocol) e registros técnicos estritamente necessários.
Finalidade: garantir a disponibilidade e a segurança do site, evitar spam e abusos, conforme LGPD, art. 7º, IX (legítimo interesse), com avaliação de impacto e salvaguardas.

Nota: a prestação de informações assinaladas como necessárias é requisito para o atendimento da finalidade. A recusa poderá impedir a execução do serviço pretendido.

2. Como coletamos os dados

Os dados coletados são originados no preenchimento dos formulários e, de modo automático, por registros técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site.

2.1 Consentimento

A Dona Comunicação trata os dados dos usuários com base no consentimento — manifestação livre, informada e inequívoca.

Assim, em consonância com a LGPD, seus dados pessoais só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O consentimento é específico por finalidade e pode ser revogado a qualquer tempo, sem custo, por meio dos canais indicados nesta Política ou no Centro de Preferências de Cookies.

A revogação não invalida o tratamento realizado até então e pode afetar o desempenho de funcionalidades que dependem do respectivo tratamento.

3. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, gratuitamente e a qualquer tempo: 

  1. confirmar a existência de tratamento de dados;
  2. solicitar os dados;
  3. corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  5. portar os dados a outro fornecedor, observados segredos comercial e industrial;
  6. eliminar dados tratados com consentimento, ressalvado o art. 16;
  7. obter informações sobre compartilhamentos;
  8. informar-se sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;

 O prazo de resposta para as solicitações é de até 15 dias a partir do pedido, salvo justificativa formal.

4. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato exclusivamente pelos seguintes canais oficiais: 

  1. E-mail: contato@donacomunicacao.com.br
  2. Telefone: (21) 99113-2647 ou (11) 2819-3650

Para garantir sua correta identificação, podemos solicitar a comprovação de identidade proporcional ao pedido. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Retenção e eliminação

Os dados coletados são utilizados e armazenados de acordo com o tempo necessário ao atendimento de cada finalidade, observando direitos dos titulares e da controladora. Visando a transparência com os usuários, estabelecemos limites máximos de tempo para cada grupo de dados: 

  1. Identificação e contato: até 60 meses após o último contato relacionado;
  2. Assinatura de newsletter e comunicações de marketing: até a revogação do consentimento;
  3. Segurança e prevenção de fraudes: até 12 meses após o último contato relacionado.

Após os prazos apresentados (ou a pedido, quando aplicável), todos os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvado as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos dispostos;
  4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
6. Segurança da informação

Para mantermos seus dados seguros, adotamos medidas técnicas e administrativas orientadas para preservação da privacidade, levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Apesar de nossos esforços e de seguirmos melhores práticas, nenhuma página virtual é inteiramente isenta de riscos. Em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e à ANPD em prazo razoável, com as informações exigidas e medidas adotadas.

7. Compartilhamento com terceiros

Os dados armazenados não são compartilhados com terceiros não autorizados.

Conforme a regulamentação, as hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados são: 

  1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
  2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
  3. Proteção dos direitos da Dona Comunicação em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial;
  4. Operadores de prestação de serviços (hospedagem, e-mail/antispam, CRM/newsletter, analytics), desde que estejam criptografados e sob instruções e contratos de proteção de dados.
7.1 Transferência internacional

Quando houver necessidade de transferência internacional dos dados armazenados, como no uso de instalações e servidores localizadas em países estrangeiros, aplicamos os mecanismos previstos na LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, como Cláusulas-Padrão Contratuais da ANPD, mantendo avaliações de risco e garantias adequadas.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A Dona Comunicação utiliza cookies e tecnologias similares para aprimorar a experiência dos usuários.

A utilização e tratamento de cookies é guiada pela nossa Política de Cookies. Para acessá-la, clique aqui.

9. Alterações desta Política
Reservamos o direito de alterar esta Política para refletir mudanças legais ou de funcionamento do site. A versão vigente será sempre publicada no site, com a data de atualização, e poderemos notificar alterações relevantes.
 
10. Responsabilidade

A Dona Comunicação prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, conforme a legislação vigente. Assim, assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais adequadas à proteção de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Dona Comunicação, comprometemo-nos a segui-las.

11. Isenção de responsabilidade

Sem prejuízo dos deveres legais de segurança e transparência previstos na LGPD e no CDC, e do que consta na Seção de Segurança da Informação desta Política, informamos que a Dona Comunicação não se responsabiliza por:

  1. consequências decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia do usuário na guarda e confidencialidade de suas credenciais, dispositivos e dados de acesso. A Dona Comunicação garante e responde pela segurança dos processos de tratamento dos dados sob sua gestão e pelo cumprimento das finalidades desta Política. A confidencialidade das credenciais de acesso é de inteira responsabilidade do usuário;
  2. ações maliciosas de terceiros, tais como ataques cibernéticos, malware, exploração de vulnerabilidades, bem como indisponibilidade de redes/serviços, caso fortuito ou força maior, salvo quando comprovados o dolo ou a culpa da Dona Comunicação, inclusive por falha na adoção de medidas de segurança proporcionais e adequadas;
  3. inveracidade, inexatidão ou desatualização de informações fornecidas pelo usuário nos formulários necessários à utilização dos serviços; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou prestadas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário;
  4. conteúdos, práticas e políticas de privacidade de sites, aplicativos, plataformas e serviços de terceiros acessados por links externos disponibilizados no site, ou carregados por conteúdos incorporados. Ao seguir tais links ou interagir com conteúdos incorporados, o usuário estará sujeito às políticas do respectivo terceiro, inclusive quanto ao tratamento de dados pessoais.

Encarregado (DPO)
Paulo Paulino — paulo@donacomunicacao.com.br